Assessoria Jurídica
Assessoria Jurídica
A contratação de Assessoria Jurídica é capaz de se adequar à necessidade demandada pelo cliente, podendo se dar de forma única ou contínua.
Este tipo de atuação contempla:
Análise e Identificação de Riscos Jurídicos
Cuja finalidade é, a partir de uma interpretação jurídica, apontar fatores relevantes da empresa a fim de identificar potenciais danos à operação e riscos patrimoniais.
Elaboração e Revisão Contratual
Consiste na elaboração de contratos conforme as particularidades do negócio.
Tal atuação pode se dar desde o contrato social, contrato de locação ou compra e venda de imóveis, até os instrumentos necessários para o funcionamento da atividade empresarial, como contratos de adesão ou contratos paritários com seus fornecedores e clientes.
Identificação de Oportunidades
É possível a verificação do enquadramento da empresa em alguma tese jurídica que possa trazer um resultado positivo ou reduzir prejuízos.
Nesse sentido, a Assessoria Jurídica informará sobre essa possibilidade ativamente.
Suporte à Decisão
Prestação de informações e pareceres para que o cliente possa analisar aspectos jurídicos de determinado negócio ou oportunidade.
Ações Judiciais
A Assessoria Jurídica pode emitir parecer sobre a viabilidade de ações judiciais, representação em juízo, identificação e organização de demandas existentes.
Preparação para Licitações
Para que uma empresa se enquadre nessa modalidade de concorrência, é necessário que atenda às exigências da administração pública para participação nos procedimentos, como forma de cumprimento de requisitos e de aumento da segurança jurídica para o cliente.
Projeto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Aplicação de método de instalação de Compliance com a LGPD, incluindo diagnóstico de risco relacionado à proteção de dados, mapeamento de dados, elaboração de política de segurança da informação, política de privacidade de dados e revisão contratual de acordo com a LGPD.
Assessoria Jurídica à Empresa de Base Tecnológica
Proteção jurídica de propriedade intelectual e industrial, contratos de licenciamento de software e termos de uso, elaboração e revisão contratual de demais formas.
